Digital Política de Conteúdo
Política de Conteúdo
Esta Política de Conteúdo (“Política”) tem o objetivo de informar os conteúdos que não serão permitidos na plataforma Digital GOAT, por violar a legislação ou princípios e valores adotados pela Digital GOAT.
O desrespeito a esta Política poderá resultar em suspensão, bloqueio e/ou encerramento da licença de uso do Usuário, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis, incluindo a interrupção de processamentos de pagamento e notificações a adquirentes parceiras (ex.: Asaas). Na plataforma Digital GOAT, não serão permitidos os conteúdos abaixo listados.
Conteúdo proibido
Esta Política de Conteúdo (“Política”) tem o objetivo de informar os conteúdos que não serão permitidos na plataforma Digital GOAT, por violar a legislação ou princípios e valores adotados pela Digital GOAT.
O desrespeito a esta Política poderá resultar em suspensão, bloqueio e/ou encerramento da licença de uso do Usuário, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis, incluindo a interrupção de processamentos de pagamento e notificações a adquirentes parceiras (ex.: Asaas).
Conteúdo físico
Que seja tangível, material, físico ou presencial. A Digital GOAT só aceita produtos digitais, ou seja, produtos intangíveis disponibilizados em formato eletrônico, como e-books, cursos online, mentorias etc. A comercialização de produtos físicos não está em conformidade com as diretrizes da plataforma, exceto em avaliações case-by-case aprovadas pela Digital GOAT para infoprodutos híbridos..
Conteúdo sem caráter educacional
Que não oferece valor educativo ou informativo aos usuários, não oferece conhecimentos relevantes, habilidades práticas ou informações que contribuam para o aprendizado ou desenvolvimento pessoal dos usuários. Todos os infoprodutos devem alinhar-se ao MCC 8299 (Serviços Educacionais Não Classificados) ou equivalentes, promovendo conteúdo de qualidade para transações seguras via Pix ou cartão.
Conteúdo perigoso
Que encoraja o usuário a praticar comportamentos arriscados e perigosos, que contenha tutoriais sobre a realização de atividades perigosas, como fabricação de explosivos caseiros ou prática de esportes radicais sem precauções de segurança, que incentiva os usuários a se automedicarem ou realizar tratamentos não comprovados cientificamente.
Conteúdo de assédio e bullying virtual (cyberbullying)
Que promove ameaça, perseguição (stalking), intimidação, insulto, que tenha linguagem abusiva ou humilhante.
Conteúdo que implique a venda ou oferta de participações societárias e/ou de negócios e/ou de investimentos
Conteúdo cuja finalidade seja a venda ou oferta de participações societárias e/ou de negócios e/ou de investimentos, ou seja, cujo objetivo ao final seja angariar investidores e não promover a informação sobre produtos na área financeira.
Conteúdo explícito ou violento
Que demonstre ou incite violência, com objetivo de chocar ou causar repulsa nos Usuários, o que envolve, por exemplo: acidentes, desastres naturais, guerras, ataques terroristas, lutas, ataques físicos, tortura, protestos, roubos, cadáveres, procedimentos médicos, ferimentos.
Conteúdo ilegal
Que promove o Usuário a praticar atos perigosos, que orienta como praticar crimes, que demonstre atos ilegais de abuso ou tortura animal, que promova organizações criminosas (ou seus membros), terrorismo ou outras atividades ilegais, que forneça orientações sobre como criar materiais ilegais, que promove uso de drogas ilegais, que promova a venda de produtos e serviços ilegais, como drogas, armas de fogo, explosivos, órgãos, documentos falsificados ou adulterados, tráfico humano, produtos subtraídos de terceiros, furtados ou roubados, ou quaisquer outros conteúdos ilícitos.
Conteúdo com violação de direitos de personalidade, privacidade e às leis de proteção de dados pessoais
Produtos que violem a intimidade, a honra, a imagem, o nome ou qualquer outro direito de personalidade de terceiros, listas de correio ou base de dados pessoais, que contenha dados pessoais não autorizados pelos seus titulares, dentre eles imagem, voz, nome, endereço, telefone, dentre outros. A Digital GOAT exige conformidade plena com a LGPD e políticas de antifraude em transações.
Conteúdo sexual e/ou nudez
Que tenha como objetivo a estimulação sexual, com pornografia ou representações explícitas de atos sexuais ou nudez, ou de algum modo obsceno ou contrário à moral e aos bons costumes, conteúdo sexual envolvendo menores, relacionados à pedofilia, à prostituição ou similares; ou, independente do contexto, conteúdos que contenham nudez explícita, mesmo que sem conotação sexual.
Conteúdo de distribuição de imagens e vídeos sensuais, relacionado a imagens ou vídeos sensuais/adultos sendo entregues pelo Instagram (close friends), Telegram, Área de membros, ou qualquer outra forma de distribuição.
Conteúdo de ódio
Que promova a violência ou discriminação ou ódio a grupos ou indivíduos, com base em alguma característica, tal como raça, gênero, etnia, religião, orientação sexual, classe social, nacionalidade, dentre outros.
Conteúdo de esquemas de pirâmides
Que promova esquemas de pirâmides, marketing multinível ilegal ou similares, incluindo qualquer estrutura que incentive recrutamento em cascata sem valor real de produto.
Conteúdo com promessas irreais
Que prometa limpar nome sujo no Serasa e similares, que prometa economia de combustível através de kits não comprovados, que prometa sucesso em loterias ou jogos de azar, que prometa cura de problemas de saúde sem respaldo de uma organização reconhecidamente especializada no tema, que prometa aumento de número de seguidores em redes sociais, curtidas, entre outros, que prometa ganhar dinheiro com sorteios nas redes sociais (“Robô de Sorteios”, “Robô de Pix”). Tais conteúdos elevam riscos de chargeback e Ollie e violam o Código de Defesa do Consumidor.
Adicionalmente, a Digital GOAT poderá, a seu livre critério, autorizar conteúdos borderline por meio da plataforma, desde que esses estejam em conformidade com as regras e valores da empresa, especialmente para infoprodutos alinhados ao CNAE 8599-6/04 (Treinamento em Desenvolvimento Profissional). Tais permissões estarão sujeitas a uma avaliação caso a caso e poderão ser revogadas a qualquer momento, caso a Digital GOAT entenda que os produtos ou conteúdos publicados não atendem aos padrões estabelecidos, impactando taxas de processamento ou integrações com adquirentes.
Esta Política de Conteúdo pode passar por atualizações conforme o que a Digital GOAT julgar apropriado para melhorar os serviços e experiências, considerando seus princípios e valores, incluindo evoluções em pagamentos digitais e regulamentações como as do Banco Central. Quando houver alteração da Política de Conteúdo, a Digital GOAT informará no site, em local de destaque.
Se você encontrar conteúdo que viola esta Política ou tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, entre em contato conosco, no seguinte e-mail: contato@digitalgoat.com.br com o tema “Denúncia” ou “Política de conteúdo”. A Digital GOAT empregará os melhores esforços para responder a todos os e-mails no menor espaço de tempo possível.
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